Processo 692999/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 10/10/2012 10:56
Autuado em 10/10/2012 10:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1711/2015 da Segunda Câmara, de 29/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1711/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1711/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade GUARAPREV - AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE GUARATUBA
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Gestor do ato EVANI CORDEIRO JUSTUS
Origem da pensão JOÃO ALVES PEREIRA
Pensionista OLGA SILVEIRA
Representante legal MAURO RODRIGUES BUGALHO

Juntadas
DataDescrição
25/08/2021 10:14 do Protocolo 519374/21
15/10/2014 07:49 AR do ofício ODL - 1446/14 - DP
14/10/2014 10:52 do Protocolo 941449/14
17/09/2014 08:10 AR do ofício OCN - 15320/14 - DP
22/05/2014 17:17 do Protocolo 476843/14
07/05/2014 03:24 AR do ofício ODL - 587/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/10/2014 Ofício de Diligência   1446/ 2014   
DP  28/08/2014 Ofício de Contraditório   15320/ 2014   
DP  03/04/2014 Ofício de Diligência   587/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 648/2021
26/06/2015 1148 Despacho Processual Diverso nº 2997/2015
29/04/2015 1109 Acórdão nº 1711/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15188/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2021 10:47 DP  
28/08/2021 18:26 GACAK Despacho Processual Diverso nº 648/2021 -
26/06/2015 11:31 DP  
22/06/2015 11:41 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1023/2015 -
22/06/2015 11:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2997/2015 -
29/05/2015 15:57 SMPjTC Parecer nº 6863/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2694/2015 -
20/05/2015 12:25 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2050/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Acórdão nº 1711/2015 -
22/04/2015 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1340/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:28 S2C Certidão de Sessão nº 320/2015 -
30/03/2015 10:43 GACAC  
23/03/2015 11:42 SMPjTC Parecer nº 3853/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
14/10/2014 15:01 DICAP Parecer nº 3253/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO(A) DE EX-SERVIDOR. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/08/2014 15:26 DP Informação nº 17040/2014 -
28/08/2014 15:26 DP Ofício de Contraditório nº 15320/2014 -
28/08/2014 15:26 DP Ofício de Diligência nº 1446/2014 -
01/08/2014 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2975/2014 -
22/05/2014 18:31 DICAP Parecer nº 10115/2014 - Negativa de Registro. Pensão Municipal. Retorno. Diligência não cumprida. Ausência de documentos que comprovam a união estável. Decreto com valor equivocado. Pela concessão de contraditório. Ao Relator.
31/03/2014 08:31 DP Ofício de Diligência nº 587/2014 -
24/03/2014 19:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1107/2014 -
21/03/2014 16:13 DP Informação nº 4437/2014 -
11/10/2012 15:59 DICAP Informação nº 5198/2013 -
11/10/2012 15:59 DICAP Parecer nº 3410/2014 - Diligência. Pensão Municipal. Ausência de documentação que caracterize a união estável. Decreto Federal 3.048/99. À origem para esclarecimentos/juntada de documentos. Ao Relator. Preliminarmente à DP.
10/10/2012 10:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15188/2012 -

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